O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (18), se pacientes podem solicitar que o Estado custeie tratamentos médicos que atendam suas crenças religiosas. O debate se concentra em dois casos envolvendo testemunhas de Jeová, que pediram para realizar cirurgias sem transfusão de sangue, prática proibida por sua fé.
O primeiro caso, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolve um paciente que solicitou que a União pagasse por um procedimento cirúrgico realizado em São Paulo, já que ele não estava disponível na rede pública do Amazonas, onde reside. O paciente pediu ainda auxílio financeiro para cobrir custos de viagem e hospedagem.
No segundo caso, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, uma paciente de Alagoas foi impedida de realizar uma cirurgia por se recusar a assinar um termo de compromisso que permitisse transfusão de sangue. Mendes destacou a necessidade de isonomia no tratamento médico, argumentando que não se deve dar tratamento diferenciado com base em convicções religiosas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de garantir o direito a tratamentos que respeitem as crenças religiosas dos pacientes, desde que eles estejam previstos no Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas alertam que a decisão pode criar precedentes que impactem outros tipos de tratamentos médicos, além daqueles relacionados à fé religiosa.
Redação Exibir Gospel
