Leticia Aguiar apresentou PL que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre os crime de injúria racial em eventos esportivos Não só no futebol, mas em...
Projeto tem como base as normas previstas na Constituição Federal Projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visa proteger os direitos do nascituro...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (8), o projeto de lei o projeto de lei que institui...
Apresentado pelo deputado Carlos Cezar (PL) com o objetivo de diagnosticar e prevenir o retinoblastoma, tipo raro de câncer nos olhos e que afeta crianças, o...