A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS) divulgou uma nota pública, nesta segunda-feira (15), em apoio ao pastor Flávio Amaral, que foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por suposto crime de homotransfobia. A entidade afirmou que o religioso tem direito de expressar suas convicções de fé e criticou o que considera uma tentativa de criminalizar a pregação cristã.
Segundo a organização, o pastor apenas compartilhou suas crenças com base na ética sexual cristã. “A expressão de crenças baseadas em princípios bíblicos não deve ser confundida com discurso de ódio”, declarou o presidente da UNIGREJAS, bispo Celso Rebequi.
A nota lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão da ADO 26, reconheceu que manifestações religiosas estão protegidas pela liberdade de culto, desde que não incentivem a violência. “Pregar e ensinar de acordo com a fé não pode ser tratado como crime”, destacou o bispo.
Ainda de acordo com a UNIGREJAS, a fala de Flávio Amaral sobre sua experiência pessoal com a fé tem como objetivo “inspirar outros” e não promover discriminação. “É preocupante que esse tipo de indiciamento possa representar uma interpretação equivocada e acabar por limitar o direito ao ensino doutrinário”, diz o texto.
A entidade evangélica também pediu que o Ministério Público e a Justiça garantam o respeito à liberdade religiosa no andamento do processo. “Esperamos que os direitos fundamentais de todos os envolvidos sejam resguardados, especialmente o de viver e pregar conforme a consciência cristã”, afirmou Rebequi.
Relembre o caso
O pastor Flávio Amaral, de 48 anos, foi indiciado por homotransfobia no início de julho. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (DECRIN), em Brasília.
De acordo com a Polícia Civil, Amaral teria feito declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+ em redes sociais e palestras. Em um dos episódios, ele atacou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), dizendo que ela “não era incluída no Dia das Mulheres, pois mulher não se vira mulher, mulher se nasce mulher”.
O pastor também publicou conteúdos sugerindo a chamada “cura gay” por meio da religião e chamou pessoas LGBTQIA+ de “filhos da ira e da perdição”. Em depoimento à polícia, ele afirmou que seus comentários foram feitos por “questões pessoais”.
Flávio Amaral atualmente vive em Itanhaém (SP) e se apresenta como “ex-travesti” e “liberto da homossexualidade”. Ele é pastor da igreja Ministério Liberto Por Deus.
Além do inquérito concluído pela polícia, ele também é investigado por transfobia e tortura após uma denúncia feita pela deputada Erika Hilton e pela vereadora paulistana Amanda Paschoal (PSOL-SP). O caso envolve o suicídio de uma jovem trans de 22 anos, que estava sendo submetida a um processo de “destransição” e “cura” dentro do ministério religioso liderado por Amaral.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que decidirá se apresentará denúncia formal à Justiça.
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