A Igreja Universal recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter a doação de R$ 101 mil feita por uma dona de casa que ganhou na loteria. O caso será analisado na próxima semana, após decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terem determinado a devolução do valor.
A mulher afirmou que entregou a quantia depois de ouvir do pastor que teria “sucesso financeiro, profissional e familiar” se fizesse novas contribuições. Ela disse que se arrependeu quando não obteve o retorno prometido e buscou a Justiça para anular o repasse, que não foi formalizado em escritura.
O TJDFT deu razão à dona de casa em duas instâncias, levando a Universal a recorrer ao STJ. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já votou para manter a anulação, mas o julgamento foi interrompido em setembro após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro.
Nos autos, a Universal afirma que não houve irregularidade. A defesa sustenta que o dízimo “não é abrangido pelo Código Civil” e que a prática é “um ato de consciência ou fé, que não interessa ao mundo do direito”. Para a instituição, a ex-fiel fez o repasse por “vontade livre”.
Portal Exibir Gospel
