O vereador Diego Machado (PSD) foi acusado de racismo religioso durante audiência pública realizada no dia 15 de setembro pela Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville. O encontro discutiu o Projeto de Lei Complementar 50/2025, de autoria do parlamentar, que proíbe o abandono de restos de oferendas e outros materiais em locais públicos, como cemitérios.
Líderes de religiões de matriz africana afirmaram que a proposta ignora suas tradições e carrega caráter discriminatório. Pai Alberto disse que há “desconhecimento por parte dos vereadores” e classificou o projeto como medida com conotação religiosa. Pai Tiago também criticou a falta de dados técnicos e apontou “desrespeito religioso”.
O autor do texto negou que a intenção seja restringir práticas de fé, afirmando que a proposta busca apenas manter a ordem nos espaços públicos e evitar riscos de incêndio, presença de animais e danos ao patrimônio. Ele garantiu que cultos e acendimento de velas em túmulos não seriam proibidos.
Na plateia, moradores também se manifestaram contra a medida. Heitor De Salves defendeu a rejeição do projeto e afirmou que “transformar fé em multa é transformar vida em estatística”.
Entre os vereadores, Franciel Iurko (MDB), relator do texto, reconheceu a relevância da discussão, mas disse ser preciso equilibrar liberdade religiosa e ordem pública. Já Vanessa da Rosa (PT) considerou a proposta inconstitucional e alertou para reações negativas contra religiões de matriz africana.
O PLC 50/2025 prevê multas que podem chegar a R$ 4,1 mil, com valores destinados à manutenção de cemitérios e áreas públicas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 25 de agosto, e segue para análise da Comissão de Urbanismo antes de ir ao plenário.
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