Bandeira da Rússia. (Foto: Reprodução)
RÚSSIA – Olga Glamozdinova, que permitiu que uma congregação
se reunisse para cultos semanais em sua casa na vila de Veselyi, no sul da
Rússia, foi multada em 10.000 rublos.
Ela disse que a decisão violava seus direitos à liberdade de
expressão religiosa e seu direito de possuir e dispor livremente de sua
propriedade, por essa razão entrou com um processo no tribunal em São
Petersburgo.
Segundo a agência cristã Barnabas Fund, a igreja foi
registrada em sua propriedade, construída em terras designadas para
“agricultura particular” em janeiro de 2017.
Nove meses após o pedido de registro, as autoridades
distritais multaram Olga por “uso da terra para fins não intencionais”, uma
decisão que foi confirmada por duas audiências judiciais.
Olga interpôs recurso ao Tribunal Constitucional da Rússia
no início deste mês.
Sob a lei russa, não é permitido registrar edifícios
residenciais existentes como igrejas, mas como a permissão para construir
edifícios de igrejas para congregações protestantes raramente é concedida, isso
deixa muitos sem outra alternativa.
Essa contradição legislativa está colocando as igrejas sob
crescente ameaça de fechamento das autoridades.
O advogado de Olga, Vladimir Riakhovsky, disse que seu caso
expõe uma “ambiguidade legal” usada para reprimir a liberdade de consciência e
associações religiosas, e argumentou que ele tinha pelo menos uma dúzia de
outros exemplos de casos em que a designação de terras foi usada para
restringir os direitos dos protestantes cristãos. “O direito de uma organização
religiosa de realizar cultos em prédios residenciais é explicitamente previsto
pela Lei Federal”, afirmou Vladimir.
Decisão ao recurso
Espera-se uma decisão final do Tribunal Constitucional nos
próximos meses.
Se Olga conseguir apelar da multa, isso terá implicações
significativas para a liberdade religiosa na Rússia.
Líderes cristãos na cidade portuária russa de Novorossiysk
estão contestando legalmente o recente fechamento de uma Igreja Batista local,
descrevendo o fechamento como uma “violação flagrante” da Lei de Religião de 1997,
que proíbe a interferência do governo na religião e estabelece procedimentos
simples de registro para grupos religiosos.
Eles disseram que estão preparados para levar o caso ao
Tribunal Europeu de Direitos Humanos, uma vez que “impede os fiéis de se unirem
para professar sua fé”.
*Com informações de Premier
