O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou o fim da oração do pai nosso em uma escola municipal da cidade de Rifaina, interior do estado, após a reclamação de uma professora.
Na reclamação, a docente diz que os alunos com idades entre 5 e 10 anos que estudam na Escola Municipal de Educação Básica João Etchebehere oram todos os dias com as professoras antes do início das aulas.
A professora diz que o ato é inconstitucional e o MPSP teve o mesmo entendimento, solicitando à Prefeitura de Rifaina que proíba a prática. O Poder Executivo Municipal se comprometeu em atacar a recomendação.
Na justificativa, o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires cita a laicidade do Estado. “É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. disse.
O promotor declarou também que o fato dos pais não reclamarem da prática é irrelevante.
“As instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar nenhuma religião. O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante.”
Redação Exibir
