A Justiça de São Paulo condenou a Igreja O Poder de Deus Transforma, situada em Santo Amaro, a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma fiel por danos morais. A condenação ocorreu devido à divulgação de um vídeo nas redes sociais sem a autorização da mulher, que alegou ter sofrido constrangimento pelos comentários. As informações são do Estadão.
No vídeo, a mulher aparece recebendo uma prece do pastor e se desequilibrando. Em sua defesa, a igreja argumentou que o vídeo foi compartilhado por uma pessoa física, pois o pastor foi quem realizou a postagem.
A decisão inicial foi proferida pelo juiz Guilherme Duran Depieri, da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. A igreja recorreu da sentença, mas a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação.
O desembargador Costa Netto, relator da apelação, declarou que o pastor é um representante da organização religiosa, o que faz com que a igreja seja responsável pela divulgação da imagem sem autorização.
O magistrado também apontou que a publicação visava promover os cultos religiosos da igreja.
“Está claro que o pastor atuava em nome e em favor da pessoa jurídica apelante (a igreja), e não meramente em seu nome. A separação entre personalidades não permite que, apenas por utilizar outro nome, a igreja realize a divulgação de suas atividades em redes sociais sem autorização dos fiéis retratados no culto”, escreveu o relator na decisão, que teve votação unânime para manter a condenação.
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