A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada pela Justiça a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES). A decisão foi tomada após um processo movido pelo parlamentar em setembro de 2023.
Malta entrou com a ação pedindo que Xuxa arcasse com os custos do processo e os honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor atualizado da causa, depois que a apresentadora perdeu um processo anterior contra ele.
Em 2020, Xuxa havia solicitado uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que um vídeo publicado por Magno Malta continha acusações que afetaram sua imagem. No vídeo, o senador criticava o livro infantil de Xuxa, “Maya: Bebê Arco-íris”, que trata de temas LGBTQIAPN+ para o público infantil, chamando a obra de “esdrúxula e indigna”.
O processo judicial terminou oficialmente na última terça-feira (15), mas a disputa foi encerrada em abril de 2022. Na ocasião, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou a ação de Xuxa improcedente.
O juiz decidiu que as críticas de Malta eram parte do exercício da liberdade de expressão e não se dirigiam diretamente à apresentadora, mas sim ao conteúdo do livro. Além disso, ressaltou que Xuxa “mobiliza seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos”.
Após a decisão judicial, Magno Malta comemorou o resultado em sua rede social: “Não me furtarei à defesa das crianças do nosso Brasil. Continuo com meu posicionamento contrário a todo ataque nefasto aos nossos pequenos. É uma grande vitória!”
Redação Exibir Gospel
