Esta semana, a Câmara dos Deputados deve votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que passou a ser chamado de PL da Censura.
O texto tem como objetivo regulamentar as redes sociais a ponto de garantir que conteúdos considerados ilegais sejam derrubados sem a necessidade de um processo. Assim, os próprios usuários, entidades, o governo ou o grupo que será formado para este fim poderá exigir a remoção de uma postagem.
O advogado especialista em Direito Religioso, Thiago Vieira, entende que o texto pode abrir brechas perigosas na legislação brasileira, criando motivos para cercear direitos como a liberdade religiosa, liberdade de expressão e liberdade de consciência.
“Ficar calado agora é ficar calado para sempre! Levante sua voz e lute pela liberdade religiosa e de expressão!”, disse ele no Instagram.
Uma das principais críticas ao texto é que ele cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que será composto por 21 pessoas, incluindo representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e do setor privado.
Esse conselho poderá decidir o que é fake news, o que é verdade e o que deve ser excluído das redes sociais. Diante disto, a comunidade cristã pode sofrer grande censura, principalmente em relação aos versículos bíblicos contrários à prática homossexual que poderão ser denunciados e derrubados de ambientes como YouTube, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e outras plataformas.
Exibir Gospel/ Leiliane Lopes
