A Câmara Municipal de Joinville aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 147/2025, que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e particulares da cidade. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e segue agora para sanção do prefeito.
O texto, de autoria do vereador Brandel Junior (PL), estabelece que a participação dos alunos será opcional, em respeito à liberdade religiosa prevista na Constituição. A Bíblia poderá ser usada em atividades ligadas a áreas como história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso.
Durante a votação, os vereadores incluíram uma emenda que trocou a palavra “deverão” por “poderão”, tornando facultativa a utilização do conteúdo bíblico. Assim, as histórias poderão servir de apoio em projetos pedagógicos e atividades correlatas.
Na defesa do projeto, Brandel afirmou que a intenção não é obrigar, mas autorizar o uso do livro nas escolas. Ele destacou que “a Bíblia é uma compilação de textos milenares que narram a história do povo hebreu, guerras, pactos e ensinamentos morais que influenciaram a cultura ocidental”.
Uma emenda apresentada pela vereadora Vanessa da Rosa (PT), que buscava incluir também a possibilidade de uso de outros livros religiosos, como o Alcorão e a Torá, foi rejeitada pela maioria. Brandel agradeceu ao colegiado pela decisão e disse que a alteração “tentava desvirtuar” a proposta original.
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