O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução nesta quarta-feira (12) que condena a queima de exemplares do Alcorão e outros atos de ódio religioso. A medida, solicitada pelo Paquistão em nome de países da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), foi aprovada por 28 dos 47 membros do conselho, incluindo China, Ucrânia e a maioria dos países africanos. No entanto, países como a Costa Rica alertaram que o texto pode violar a liberdade de expressão.
O debate urgente que levou à adoção da resolução foi motivado pela queima de um Alcorão na Suécia, o que gerou revolta em países islâmicos. A resolução condena qualquer forma de ódio religioso, especialmente atos recentes e premeditados que desrespeitem o Alcorão. Além disso, faz um apelo aos países para que adotem leis que permitam levar à Justiça os responsáveis por esses atos.
Embora o embaixador do Paquistão, Khalil Hashmi, tenha afirmado que o texto é equilibrado e não se direciona a nenhum país em particular, vários países ocidentais, como França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e Costa Rica, votaram contra a resolução. Eles expressaram oposição às leis de blasfêmia e, ao mesmo tempo, condenaram veementemente a queima do Alcorão na Suécia.
Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido defenderam o voto contrário à resolução, argumentando que ela entra em contradição com suas posições de longa data sobre a liberdade de expressão. Alguns países latino-americanos, como México e Honduras, se abstiveram, alegando que seria necessário mais tempo para negociar e chegar a um consenso sobre um novo texto.
A Costa Rica, que votou contra a resolução, afirmou antes da votação que nem toda expressão crítica das religiões constitui, por si só, uma incitação à violência e à discriminação. O incidente que desencadeou o debate ocorreu em 28 de junho, quando um refugiado iraquiano queimou algumas páginas do Alcorão em frente à maior mesquita de Estocolmo, um ato autorizado pela polícia.
Exibir Gospel /Leiliane Lopes
