Duas leis aprovadas na Espanha há alguns dias causaram polêmicas ao redor do mundo. Uma delas diz que mulheres a partir de 16 anos podem passar pelo aborto sem a autorização dos pais.
A idade de 16 anos também é a mesma para que os adolescentes possam mudar de sexo sem autorização dos país, dispensando também relatórios médicos ou psicológicos que comprovem a necessidade de mudança de gênero.
Liderado por um governo de esquerda, o país europeu não teve oposição forte para impedir que tais leis fossem aprovadas.
Sobre o aborto, a nova lei permite a interrupção da gestação durante as 14 primeiras semanas. Além disso, prevê um registro de objetores de consciência para os profissionais de saúde e elimina a obrigação de informar à mulher sobre apoio para a maternidade, assim como o prazo de reflexão de três dias antes do procedimento.
Já a chamada Lei Trans enfrentou oposição até do movimento femininsta, mesmo assim ganhou aval para providenciar o acesso a mudança de sexo em cidadãos espanhois a partir dos 16 anos.
Uma das principais mudanças além da idade, é que a pessoa trans poderá mudar seus documentos sem precisar passar por tratamentos como aplicação hormonal ou cirurgias.
Redação /Leiliane Lopes