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25/11/2024

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Espanha aprova lei pró-aborto e outra sobre autoderminação de gênero

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Duas leis aprovadas na Espanha há alguns dias causaram polêmicas ao redor do mundo. Uma delas diz que mulheres a partir de 16 anos podem passar pelo aborto sem a autorização dos pais.

A idade de 16 anos também é a mesma para que os adolescentes possam mudar de sexo sem autorização dos país, dispensando também relatórios médicos ou psicológicos que comprovem a necessidade de mudança de gênero.

Liderado por um governo de esquerda, o país europeu não teve oposição forte para impedir que tais leis fossem aprovadas.

Sobre o aborto, a nova lei permite a interrupção da gestação durante as 14 primeiras semanas. Além disso, prevê um registro de objetores de consciência para os profissionais de saúde e elimina a obrigação de informar à mulher sobre apoio para a maternidade, assim como o prazo de reflexão de três dias antes do procedimento.

Já a chamada Lei Trans enfrentou oposição até do movimento femininsta, mesmo assim ganhou aval para providenciar o acesso a mudança de sexo em cidadãos espanhois a partir dos 16 anos.

Uma das principais mudanças além da idade, é que a pessoa trans poderá mudar seus documentos sem precisar passar por tratamentos como aplicação hormonal ou cirurgias.

Redação /Leiliane Lopes