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25/11/2024

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Governo Lula retira Brasil de declaração internacional contra aborto

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Nesta terça-feira (17), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil da lista de países signatários da do Consenso de Genebra, uma declaração assinada por 31 nações que defendia a vida e a família.

O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, em outubro de 2020, uma iniciativa promovida pelo Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

O documento defende a importância de garantir o acesso das mulheres aos últimos avanços em termos de promoção da saúde e reforçar o papel da família como unidade fundamental da sociedade.

Ao justificar o desligamento do país deste consenso, o governo Lula declara: “O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Quando se fala de “direitos reprodutivos”, o governo fala sobre a questão do aborto. E a questão da família, é sobre a proteção da família tradicional formada por um homem e uma mulher, como está no documento.

Redação /Leiliane Lopes