O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) anulou a sentença que condenava a pastora Ana Paula Valadão ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais coletivos. A condenação havia sido imposta após declarações feitas em um evento religioso em 2016, quando ela relacionou a Aids à homossexualidade.
A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que afirmou ver a decisão com preocupação e pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade busca garantir a proteção dos direitos da comunidade LGBTI+.
No congresso “Na Terra como no Céu”, transmitido pela TV, Ana Paula disse que “ser gay não é normal” e sugeriu que relações entre homens causam Aids. O caso gerou forte repercussão na época e resultou na condenação da pastora em primeira instância.
Para o juiz que proferiu a decisão inicial, as falas reforçaram um preconceito histórico ao culpar homossexuais pela disseminação do HIV. Ele considerou que houve ofensa coletiva e determinou o pagamento da indenização.
Ao recorrer, a defesa da pastora alegou que suas declarações estavam baseadas em princípios religiosos e não tinham o objetivo de ofender. O desembargador Eustáquio de Castro acatou o argumento e anulou a condenação, destacando que o contexto geral do discurso deveria ser levado em conta.
A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, entendendo que não houve intenção de causar dano à coletividade. Apenas dois magistrados discordaram, mantendo a posição de que a fala foi discriminatória.
Um dos votos contrários foi do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, que reforçou a importância da igualdade e dignidade para todos. “Homossexuais não são anormais, não causam Aids e não morrem por vingança de Deus”, afirmou.
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