Nesta segunda-feira (12), a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a um pedido da Prefeitura de Gravataí para interditar um santuário dedicado a Lúcifer na cidade.
A decisão liminar, concedida em caráter de urgência, proibiu a realização da cerimônia de inauguração do templo, que estava marcada para a terça-feira (13), e determinou a interdição do local até que as devidas regularizações administrativas sejam concluídas, conforme informado pela prefeitura.
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem judicial, reforçando a necessidade de que as exigências legais sejam atendidas antes da realização de qualquer atividade no santuário.
O pedido da prefeitura foi fundamentado principalmente na falta de alvará de funcionamento e de CNPJ para o templo.
“O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que se fosse encaminhado teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos, por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?”, afirma o fundador do espaço, Mestre Lukas de Bará da Rua.
Além disso, a prefeitura mencionou que o pedido de interdição também se deu em razão da insegurança gerada pela ampla repercussão do tema.
Para o Mestre Lukas, a ação caracteriza intolerância religiosa: “No espaço privado a prefeitura entra e parece que a Justiça também tem religião”, relatou o fundador do santuário. Ele informou ainda que a defesa já recorreu da decisão.
Redação Exibir Gospel
