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05/12/2024

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Lei pode proibir estrangeiros de participar de atividades religiosas na Rússia

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Moscou, Rússia. (Foto: Alex Zarubi, Unsplash CC0.)

RÚSSIA – Um novo projeto de lei na Rússia poderia proibir estrangeiros e líderes religiosos que estudaram no exterior, participar de atividades de associações religiosas russas ou orientá-los O governo russo apresentou o projeto de lei à Duma do Estado, o parlamento russo em 22 de julho.

O art. 7º da lei federal “Sobre liberdade de consciência e associações religiosas”, afirma que “somente russos e outras pessoas que vivem de forma permanente e legítima no território da Rússia podem ser ativos em grupos religiosos”.

De acordo com a lei, “um grupo religioso é uma união de pessoas que professam a mesma fé, que não exigem registro do estado”.

O artigo 7º também destaca que os líderes e participantes desses grupos religiosos têm o direito de celebrar os cultos e de agregar e educar novos membros em sua fé, mas as reuniões de oração não podem ser realizadas em casas particulares, elas devem ser realizadas em locais especialmente autorizados.

A proibição de participação e liderança de comunidades também é estendida a pessoas que podem ser classificadas como extremistas e terroristas, de acordo com listas oficiais do Bureau de Revisores do Estado, porque suas ações mostram “sinais de atividade extremista”.

Há alguns anos, as Testemunhas de Jeová, batistas e outros grupos foram incluídos nesta lista. O projeto inclui uma nota explicativa, mostrando que as mudanças na lei “tornarão impossível aos padres ou pessoal religioso que receberam educação religiosa no exterior a disseminação de ideologias religiosas extremistas”.

Essa proibição afetará pastores protestantes, pregadores muçulmanos e padres católicos romanos, entre os quais ainda existem muitos missionários estrangeiros, que estão lutando para obter permissões de residência permanentes.

*Com informações de Evangelical Focus

 



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