A Lei 14.519/23 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Assim, a data passa a ser comemorada todos os anos no dia 21 de março. A lei foi criada após aprovação do projeto de Lei 2053/22 de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022.
Quando chegou ao Senado, o pedido para comemoração ser no dia 30 de dezembro foi alterada para 21 de março para coincidir com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Câmara teve votos contrários
Enquanto a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto na Câmara, aprovou o projeto e falou sobre o “resgate da ancestralidade”, o Partido Novo se colocou contra a criação da data.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), líder da sigla, criticou o “excesso de datas comemorativas”. “A postura que a gente tem, independente do mérito, é contra a prática de ficar criando essas datas comemorativas”, justificou.
Redação Exibir /Leiliane Lopes
