Na Rússia, um projeto de lei apresentado em 30 de outubro de 2024 pode impactar diretamente a liberdade religiosa. A proposta, levada à Duma Estatal pelo partido Novo Povo, busca proibir cultos realizados em instalações não residenciais de prédios de apartamentos, o que gerou preocupação entre líderes religiosos em Moscou e outras regiões.
Religiosos protestantes e muçulmanos, que frequentemente utilizam esses espaços por falta de templos, criticaram a medida. Vitaly Vlasenko, secretário-geral da Aliança Evangélica Russa (REA), destacou que a proposta é vista como uma forma de limitar o direito de culto e alertou sobre possíveis implicações legais.
Os proponentes do projeto argumentam que as reuniões religiosas nesses locais podem prejudicar a segurança pública, violar normas de combate a incêndios e causar desconforto aos vizinhos. Entre as justificativas apresentadas estão o aumento de riscos de criminalidade, barulho excessivo e conflitos domésticos.
A REA lembra que tentativas semelhantes ocorreram em 2019, mas foram barradas pelo Tribunal Constitucional da Rússia, que reconheceu tais iniciativas como inconstitucionais. A corte considerou que o direito de realizar ritos religiosos é essencial, especialmente para grupos que não possuem prédios próprios.
Líderes religiosos de diversas denominações expressaram preocupação com os impactos do projeto. Alexander Fedichkin, pastor da Igreja Batista de Moscou, afirmou que a medida limita o direito à liberdade de reunião. Sergei Filinov, pastor de uma Igreja Evangélica, reforçou que leis já existentes são suficientes para tratar de questões de segurança e convivência, sem necessidade de novas proibições.
Até a Igreja Ortodoxa Russa, maior denominação cristã no país, pediu revisões na proposta. Segundo Abadessa Ksenia (Chernega), do Patriarcado de Moscou, o projeto poderia prejudicar atividades religiosas essenciais, como cultos em casas de fiéis doentes ou igrejas domésticas.
A discussão segue na Duma, com forte oposição de diversos setores religiosos, que alertam para riscos à liberdade de consciência e prática religiosa no país.
As informações são do CNE News.
