Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj). (Bárbara Lopes/Agência O Globo)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou,
nesta terça-feira (1), um projeto de lei para permitir que os estudantes da
rede pública do estado substituam as aulas de ensino religioso por reforço
escolar. Uma emenda acrescentada ao projeto determina que o reforço escolar
seja dado na matéria em que o aluno tenha as notas mais baixas.
Inicialmente, o projeto do deputado Carlos Minc (PSB) previa
que o aluno – ou o responsável – escolhesse entre aulas de matemática ou
português em vez das de “religião”. Para virar lei, o projeto depende da sanção
do governador Wilson Witzel (PSC).
A proposta foi apresentada em 2017, mesmo ano em que o
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os professores de ensino
religioso podem promover suas crenças em sala de aula. O autor argumenta que o
projeto corrigiria falhas da legislação. “Procurando contribuir com a
organização das escolas e com a adequada utilização do tempo livre dos alunos
não optantes pelo ensino religioso estamos propondo aulas de reforço escolar”,
escreveu o parlamentar.
De acordo com a Constituição Federal, as escolas públicas
brasileiras devem ter a aula de “religião”, como é comumente chamada, no ensino
fundamental (entre 9 e 14 anos).
*Fonte: Gazeta Web
