O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido feito pelo Partido Liberal e determinou a exclusão de vídeos do YouTube em que Lula (PT) chamou Jair Bolsonaro (PL) de genocida.
A ação movida pelo PL indica também para a campanha eleitoral antecipada feita pelo líder petista no vídeo.
No entendimento do ministro, a expressão tem o sentido de qualificar a pessoa que perpetrou ou foi responsável pelo extermínio ou destruição de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O que não se aplicaria ao presidente.
O ministro também destaca que o genocídio é crime previsto em lei. Portanto, caso Bolsonaro realmente o fosse, ele teria sido punido.
Ao menos sete vídeos em que o candidato petista à presidência chama Bolsonaro de genocida devem ser retirados da plataforma. O prazo é que os vídeos desapareçam em até 24 horas.
Outra forma de cumprir a decisão é remover os trechos questionados e manter o restante do vídeo no ar.
Na decisão, Raul Araújo também ressaltou que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio ou discriminatórios, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.
Redação Exibir Gospel /Leiliane Lopes
