É lei! Foi sancionada em Belo Horizonte, Minas Gerais, a Lei Municipal nº 11.610 que proíbe a imposição de banheiros trans em instituições mantidas por entidades religiosas.
Com a decisão, a União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS), presidida pelo bispo Eduardo Bravo, expressou publicamente seu apoio à mencionada lei, manifestando preocupação quanto aos impactos na segurança física e psicológica das mulheres e defendendo a preservação das convicções religiosas dos cidadãos.
A controvérsia surge do embate entre a garantia de direitos de identidade de gênero e a proteção da liberdade religiosa, conforme delineado pela Resolução nº 02, que assegurava o uso de espaços segregados por gênero conforme a identidade e/ou expressão de gênero de cada indivíduo.
Para a UNIGREJAS, a imposição de banheiros unissex em instituições religiosas pode representar um desrespeito às convicções e crenças de muitos cidadãos que consideram o sexo como parte da criação, definido por características biológicas. Além disso, destacam que essa medida poderia expor meninas a situações de assédio e constrangimento.
A entidade religiosa, em sua manifestação, sugeriu anteriormente que medidas fossem tomadas para resguardar escolas confessionais da aplicação da Resolução 02, buscando preservar a segurança física e emocional de crianças e adolescentes.
Apoiando a iniciativa dos vereadores de Belo Horizonte, a UNIGREJAS elogiou a proibição do uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero em entidades confessionais, argumentando que essa prática colocaria mulheres em situações de constrangimento e risco.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes