Um trabalhador de caridade cristão está enfrentando acusações criminais por supostamente promover “práticas de conversão” em seu próprio país durante uma entrevista online sobre como ele escolheu deixar seu antigo estilo de vida homossexual depois de encontrar a salvação em Jesus Cristo.
O Christian Legal Center (CLC) relata que está representando Matthew Grech, que pode pegar até cinco meses de prisão e quase US$ 5.500 em multas se for condenado.
O escritório de advocacia sem fins lucrativos de base religiosa chamou o caso de Grech de “o primeiro processo por ‘práticas de conversão’ em Malta”.
Seu julgamento está marcado para 3 de fevereiro no Tribunal de Magistrados em Valletta, juntamente com os apresentadores de um meio de comunicação local de liberdade de expressão, PMnews Malta.
Seu crime? Ele compartilhou seu testemunho online
Grech é administrador da Core Issues Trust , que trabalha em estreita colaboração com a Federação Internacional para Escolha Terapêutica e de Aconselhamento e X-Out-Loud.
Seu problema legal começou depois que ele contou seu testemunho de “ex-gay” durante uma entrevista online, que foi anunciada no Facebook.
Durante a entrevista à mídia, ele compartilhou sua história sobre sua infância e a confusão que experimentou quando se tratava de sua própria sexualidade e relacionamentos. Ele falou sobre como, quando adulto, se envolveu em relacionamentos homossexuais antes de se tornar cristão, o que mudou sua vida drasticamente.
Grech falou sobre como não concorda com o termo “terapia de conversão” e disse que quanto mais fundo ele se aprofundou em sua fé cristã e explorou a Bíblia, mais “entendi que na Bíblia a homossexualidade não é uma identidade como a fazemos hoje em dia. E também não é um sentimento, mas uma prática.”
“Isso significa que não importa quais sentimentos sexuais um homem ou uma mulher esteja experimentando, se eles tiverem relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, eles cometem o ato homossexual aos olhos de Deus, e isso é pecado”, explicou. “Assim como qualquer outro pecado, a pessoa pode se arrepender dele e pedir perdão a Deus e pedir a Ele força para superar… Estou falando aqui de uma perspectiva cristã…”
Em nenhum momento durante a entrevista, Grech convidou qualquer ouvinte para fazer terapia ou encorajou alguém a obter ajuda para a atração indesejada pelo mesmo sexo. Isso é apoiado por uma transcrição do PMnews Malta.
Após a entrevista, a polícia apresentou acusações criminais contra ele por supostamente anunciar práticas de conversão. A ordem de acusação que recebeu o acusou de anunciar “práticas de conversão” e violar “o artigo 3 (a) (iii) do capítulo 567 das leis maltesas”.
O Artigo 3 da Lei de Afirmação de Orientação Sexual, Gênero e Expressão de Gênero draconiana de Malta, afirma:
“Será ilegal (a) para qualquer pessoa: (i) realizar práticas de conversão em uma pessoa vulnerável; ou (ii) realizar práticas de conversão involuntárias e/ou forçadas em uma pessoa; ou (iii) anunciar práticas de conversão; e, ou (b) para um profissional: (i) oferecer e/ou realizar práticas de conversão em qualquer pessoa, independentemente de receber remuneração em troca, ou (ii) fazer um encaminhamento a qualquer outra pessoa para realizar práticas de conversão em qualquer pessoa. “
Os dois anfitriões do PMnews Malta também estão enfrentando uma acusação semelhante, de acordo com o CLC.
‘Determinado a acabar com qualquer debate’
Grech acredita que está sendo alvo de membros do Movimento dos Direitos dos Gays de Malta, que pensam que as crenças cristãs sobre o casamento e a identidade humana, e qualquer debate sobre estilos de vida LGBT, devem ser tratados como ofensa criminal.
O homem de 33 anos, que nunca havia se envolvido com a polícia, disse: “Fiquei chocado quando a polícia me chamou do nada e disse que estava me convocando para interrogatório”.
“O canal em que apareci é uma plataforma de liberdade de expressão muito pequena e emergente em Malta, e não pensei que seria tratado com tanta seriedade pelo Movimento dos Direitos dos Gays de Malta a ponto de eu ser criminalizado por contar meu testemunho cristão. “, disse Grech. “Isso mostra como eles estão determinados a acabar com qualquer debate ou voz sobre essas questões. Eu estava preocupado comigo mesmo e com o que minha família pensaria, já que nada disso havia acontecido comigo antes.”
“Estou determinado, no entanto, a aumentar a conscientização sobre o perigo e o dano que as proibições da ‘terapia de conversão’ são e causarão, não apenas às igrejas e à sociedade em Malta, mas em todo o mundo”, explicou ele.
“Estou empenhado em continuar compartilhando meu testemunho porque não quero que outros homens e mulheres passem pelo que passei na minha infância e adolescência. Não quero que sejam vítimas de sensações sexuais indesejadas. Não quero quero que eles sejam roubados do lado bíblico da história sobre sexo, sexualidade e casamento. Não quero que as massas acreditem que ‘nasci gay, não posso mudar’ e permitir que isso continue sem contestação”, disse ele.
“A proibição da ‘terapia de conversão’ está criando um efeito dominó ideológico. Os lobbies e os movimentos pelos direitos dos homossexuais por trás deles adotam um único ponto de vista moral sobre a sexualidade humana e o impõem a toda a população. Isso causa confusão jurídica e desencoraja os jornalistas de explorar o outro lado da história”, continuou Grech.
Liberdade de Imprensa em jogo
Os advogados do CLC dizem que a liberdade de imprensa em Malta está em jogo e que qualquer pessoa que queira ajuda para a atração indesejada pelo mesmo sexo, que é uma característica protegida, será reprimida e levada à clandestinidade.
Os advogados argumentam que as acusações contra Grech violam seu direito humano fundamental à liberdade de expressão, protegido pelo artigo 41 da Constituição de Malta e pelo artigo 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH).
Eles argumentarão ao tribunal que, de acordo com a legislação de Direitos Humanos derivada das obrigações de Malta sob a Convenção Européia de Direitos Humanos, bem como os direitos de liberdade de expressão garantidos por sua própria Constituição, ele tinha todo o direito de compartilhar e expressar livremente sua história e pontos de vista sobre atração indesejada pelo mesmo sexo.
Os advogados de Grech também discordam da alegação feita pela polícia de que ele havia “anunciado práticas de conversão”. Em nenhum momento de sua entrevista, Grech encaminhou os telespectadores e ouvintes a um conselheiro, terapeuta ou entidade de aconselhamento que infringisse as leis de Malta.
Em um comunicado, Andrea Williams, diretora-executiva do CLC, disse: “Criminalizar alguém por contar sua história de liberdade e mudança de comportamentos sexuais indesejados e insatisfatórios é discriminatório e viola suas liberdades cristãs e o direito humano fundamental à liberdade de expressão”.
“O efeito dominó das proibições da ‘terapia de conversão’ começou em Malta. Se um precedente for estabelecido por este caso em Malta, veremos casos semelhantes no Reino Unido, a menos que uma ação robusta seja tomada”, explicou ela.
Primeiro país da UE a proibir a ‘terapia de conversão’
Malta se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir o que os lobbies LGBT descrevem como ‘terapia de conversão’ em 2016. Outras nações seguiram o exemplo, como o Reino Unido e a Austrália, usando a legislação maltesa original como um modelo para proibições semelhantes.
Nos EUA, um total de 25 estados, bem como o Distrito de Columbia, Porto Rico e 100 municípios proibiram a prática da terapia de conversão em menores.
Desde que enfrentou a acusação, Grech alertou que algo semelhante “em breve acontecerá no Reino Unido e em outros países do mundo”.
Fonte: CBNNEWS
