Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2630/2020 que está sendo chamado de PL da Censura. O texto visa regulamentar as redes sociais, mas pode criar a censura na internet.
Para os juristas do Instituto Brasileiro de Direito Religioso, por exemplo, o texto abre brechas para que versículos bíblicos sejam removidos das redes sociais caso alguém se sinta ofendido por isso.
O autor do projeto de lei, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) garante que nenhum direito será tirado, todavia, a interpretação da lei pode ser muitas.
“Ao ler a proposta, o cidadão encontra termos como ‘proibição a tratamento não discriminatório” e “código de conduta’ – e aqui vamos a primeira reflexão: quem define o que está a ser discriminatório? Quem define o que é discurso de ódio? Se uma passagem de um livro religioso diz que pessoas X ‘não herdarão o reino dos céus’, eu não poderei mais colocar esse versículo no meu perfil?”, exemplifica os advogados.
Na visão deles, a censura pode representar um perigo significativo para a liberdade religiosa, uma vez que pode impedir a livre expressão e prática das crenças religiosas.
Os parlamentares da oposição buscarão reverter os votos favoráveis ao requerimento de urgência para que, na próxima semana, o texto não seja aprovado.
Leia na íntegra a explicação do Direito Religioso:
Muita gente perguntando por qual motivo o PL 2630 é o PL da Censura, que impacta a liberdade religiosa. Pois bem, vamos explicar.
Ao ler a proposta (disponível em nosso stories), o cidadão encontra termos como “proibição a tratamento não discriminatório” e “código de conduta” – e aqui vamos a primeira reflexão: quem define o que está a ser discriminatório? Quem define o que é discurso de ódio? Se uma passagem de um livro religioso diz que pessoas X “não herdarão o reino dos céus”, eu não poderei mais colocar esse versículo no meu perfil?
A censura pode representar um perigo significativo para a liberdade religiosa, uma vez que pode impedir a livre expressão e prática das crenças religiosas. Quando o governo ou outras autoridades censuram a religião, eles podem limitar a capacidade dos indivíduos de adorar e expressar sua fé, bem como restringir o acesso à informação sobre sua religião.
A censura também pode afetar a capacidade das pessoas de aprender sobre diferentes crenças religiosas e explorar suas próprias opiniões e convicções. Se a censura é usada para promover uma única religião ou suprimir outras, isso pode resultar em discriminação religiosa e intolerância.
Por fim, a censura pode ter um efeito de longo prazo na sociedade, criando divisões e conflitos religiosos. Quando as pessoas são impedidas de expressar suas crenças livremente, elas podem sentir-se marginalizadas e ressentidas, o que pode levar a tensões e conflitos religiosos. Portanto, a liberdade religiosa deve ser protegida e respeitada para garantir que todos tenham a capacidade de adorar e expressar sua fé livremente.
Peça pro seu deputado se posicionar! Veja como ele vota em https://www.pldacensura.com/
Ficar calado agora é ficar calado para sempre! Levante sua voz e lute pela liberdade de expressão!
Exibir Gospel /Leiliane Lopes
