Durante o mês de setembro, a igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, de Parauapebas, no Pará, realizou uma programação especial de aniversário pelos 40 anos de ministério.
Mas a programação da igreja foi afetada por uma decisão judicial que proibiu a denominação de utilizar fogos de artifícios nas celebrações.
A decisão da Justiça da cidade atende a um pedido feito pela Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e do Meio Ambiente (Apama), que fez uma denúncia ao Ministério Público estadual.
De acordo com a Apama, a igreja soltaria fogos às 7 horas da manhã no dia 20 de setembro, o problema é que esses estampidos assustam crianças, idosos, pessoas doentes e também os animais. Outro ponto: Não só a sede soltaria os fogos, mas todas as congregações que existem na cidade.
A entidade protetora de animais se baseou na lei paraense, no art. 18, inciso II, da Lei Estadual nº 9.593/2022, que proíbe soltura de estampidos dos fogos de artifícios tanto para proteger os animais, quanto para proteger pessoas com autismo. As informações são do site Pebinha de Açúcar.
A juíza Priscila Mousinho atendeu ao pedido da Apama e fez uma chamada para a igreja, dizendo que a denominação pode comemorar seu aniversário sem desrespeitar a lei estadual e causar danos sonoros para a comunidade.
“Uma instituição tão grande e importante como é a parte ré, que está em festividade e demonstra, pela sua programação, ter tantos meios de viabilizar congratulações entre os seus membros, entenderá como salutar a medida que ora se estabelece, até porque, como é público e notório, tem por condão a comunhão e a integração com a sociedade”, escreveu a magistrada.
Caso a igreja não cumprisse a decisão, sofreria pena de aplicação de multa fixa na ordem de R$ 10 mil, sem prejuízo, ainda, de eventual cometimento de crime ambiental a ser apurado na esfera competente.
Exibir Gospel/Leiliane Lopes
