A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em segunda votação, na noite de terça-feira (27), um projeto de lei que cria a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar. A proposta, de autoria do vereador Fred Coutinho (Republicanos), recebeu 10 votos favoráveis e 2 contrários e segue para sanção ou veto do prefeito Coronel Dimas.
O texto autoriza a realização de cultos religiosos durante o intervalo das aulas em escolas públicas e privadas do município. A medida está prevista em um dos artigos do projeto e gerou debate entre os vereadores.
Além dos cultos, o projeto prevê ações educativas ao longo do ano letivo sobre respeito à liberdade de crença. As atividades devem seguir o projeto pedagógico de cada escola e considerar a idade dos alunos.
Fred Coutinho afirmou que a proposta busca reforçar a liberdade religiosa prevista na Constituição. Segundo ele, o texto foi construído após diálogo com lideranças religiosas, educadores e representantes da sociedade civil.
O vereador citou relatos de discriminação no ambiente escolar, como piadas, exclusão de alunos e desrespeito a símbolos e práticas de fé.
Votaram contra o projeto os vereadores Hélio Carlos de Oliveira e Lívia Macedo. A vereadora argumentou que a proposta não atinge o objetivo principal e apontou possíveis problemas de constitucionalidade em trechos do texto.
Portal Exibir Gospel
