A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei do Executivo que autoriza a oferta de bíblias e livros sagrados de religiões professadas no Brasil nas escolas estaduais. A proposta recebeu uma emenda do deputado Missias Dias (PT).
Na justificativa, o governo afirma que “a religião tem um papel fundamental na formação humana, sendo a crença um dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade”. O texto também destaca que a liberdade religiosa é um direito assegurado pela Constituição, e que a iniciativa busca garantir esse direito no ambiente escolar.
Segundo o projeto, a presença desses livros será feita com respeito à pluralidade religiosa, permitindo o acesso de estudantes a diferentes tradições de fé. O governo argumenta que o contato com conteúdos religiosos pode colaborar para o desenvolvimento de valores como solidariedade, empatia e respeito ao próximo.
Ainda de acordo com a proposta, “no caso do cristianismo e de seus símbolos religiosos, é inquestionável a sua relevância na formação cultural e histórica brasileira, sendo parte integrante da tradição e da identidade nacional”. A lei agora segue para sanção do governador.
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