Na noite de sábado (1º), um morador de Caçador (SC) insultou um médico venezuelano que usava uma quipá durante atendimento na UPA do bairro Berger. O paciente foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora responde por dois crimes de injúria racial.
Segundo a investigação, o homem procurou a unidade para tratar um quadro de hipertensão. Ao perceber que o médico usava a vestimenta tradicional judaica, passou a ofendê-lo e chamou a quipá de “ridícula”.
Mesmo com os ataques, o profissional continuou o atendimento e fez perguntas sobre o estado de saúde do paciente. Durante a consulta, o homem também questionou a origem do médico.
Ao saber que o profissional era venezuelano, o acusado teria feito novas ofensas, desta vez relacionadas à nacionalidade. A Polícia Militar foi chamada e realizou a prisão em flagrante.
Após audiência de custódia, o homem foi liberado e responderá ao processo em liberdade. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Luciana Leal Musa e aceita pelo Poder Judiciário.
O MPSC enquadrou o caso no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989. A norma prevê punição para quem ofende alguém por motivo de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
Como foram apontadas duas condutas distintas no mesmo episódio, o Ministério Público também aplicou o artigo 69 do Código Penal, que trata do concurso material de crimes.
Para a promotora, casos de discriminação atingem a dignidade das vítimas e devem ser apurados pelas autoridades. Ela defendeu a responsabilização dos envolvidos como forma de combater novos episódios de preconceito.
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPSC, pelo telefone 127, à Polícia Militar, pelo 190, ou à Polícia Civil, pelo 181. Fotos, vídeos, documentos, data, local e identificação dos envolvidos podem ajudar nas investigações.
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