Pablo Marçal (PRTB) afirmou, em entrevista ao canal BNTV, que “se macumba funcionasse, a Bahia seria Dubai” e que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”. As declarações provocaram reações e levaram à abertura de apurações contra o empresário.
Marçal também disse que praticantes de religiões de matriz africana teriam um “perfil” de pessoas “invejosas” e que não prosperariam. Ele ainda comparou práticas religiosas realizadas na África com as do Brasil.
As falas foram questionadas por representantes de religiões de matriz africana. O babalorixá Ivanir dos Santos, candidato a deputado federal pelo PSB no Rio de Janeiro, apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral.
O pedido solicita a investigação de possíveis casos de discriminação, racismo religioso, discurso de ódio e propaganda eleitoral vedada. A representação também pede análise sobre eventual abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo os advogados que assinam a peça, as declarações não atingiriam apenas uma crença religiosa, mas uma coletividade que, historicamente, sofre com estigmatização e violência.
O Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) também apresentou uma notícia de fato à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro para que o caso seja analisado.
Na Bahia, o Ministério Público Estadual (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar as declarações. A medida foi determinada pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Além da apuração no MP-BA, a promotora requisitou à delegacia especializada a abertura de um inquérito policial. Cópias do procedimento também deverão ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A investigação começou após uma notícia de fato apresentada pela advogada Monique Damas da Costa Andrade. O MP-BA informou que a apuração busca verificar se as declarações podem configurar racismo religioso.
A abertura dos procedimentos não significa que Marçal tenha sido considerado responsável por algum crime. As autoridades ainda vão analisar os fatos e verificar se houve irregularidades nas declarações.
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