Na última sexta-feira (25), a Justiça Federal da Paraíba condenou um homem a dois anos de prisão e 10 dias-multa por uma publicação contra o Islã feita no X, em outubro de 2023. A pena foi convertida em serviços comunitários e pagamento de R$ 2 mil.
No vídeo compartilhado, o homem afirmou que o Islã apoiava o terrorismo e associou uma mesquita brasileira ao Hamas. Ele também pediu que parlamentares impedissem iniciativas que, segundo ele, beneficiassem “terroristas” no país.
“Vamos embargar essa obra e impedir que o islã seja no futuro o governo aterrorizando nossa pátria”, escreveu na publicação. Em fevereiro de 2024, o conteúdo já tinha mais de 19,7 mil visualizações.
O caso chegou ao Ministério Público Federal (MPF) após uma denúncia feita pelo Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A ação foi apresentada na 16ª Vara Federal da Paraíba.
Durante o processo, o homem confirmou que havia feito a publicação, mas afirmou que não tinha a intenção de discriminar muçulmanos. Ele também disse que apagou o conteúdo posteriormente.
O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica e da manifestação de opinião. Para a decisão, os comentários acrescentados pelo réu reforçaram o conteúdo considerado discriminatório.
Segundo o MPF, o fato de o vídeo original ter sido produzido por outra pessoa não afastou a responsabilidade do condenado, já que ele decidiu compartilhá-lo com comentários próprios.
A Justiça permitiu que ele recorra em liberdade. A sentença também apontou que o arrependimento e a exclusão posterior da publicação não foram suficientes para afastar a responsabilidade criminal.
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