Movimento pressiona senadores por tramitação da PEC do Judiciário
Criado nesta semana, o Movimento Acorda Senado já contabiliza milhares de pessoas em todo Brasil em apenas três dias de criação. Com coordenações em todos os estados da federação, o Movimento nasceu da necessidade de dar celeridade na tramitação da chamada PEC do Judiciário, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Por isso, o objetivo é pressionar os senadores a assinarem o requerimento de tramitação de urgência da PEC. Segundo a organização do Movimento, o Senado é o único que “dispõe de ferramentas constitucionais para frear os abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente em decisões monocráticas”.
O primeiro ato foi justamente cobrar os senadores, em uma ação coordenada com o envio em massa de mensagens alertando para o objetivo do “Acorda Senado”. A repercussão foi imediata e agora o Movimento se prepara para os próximos passos.
Entre os ativistas estão lideranças políticas, social e cristã, intelectuais, empresários e cidadãos em geral, reunidos em coordenações em praticamente todos os estados brasileiros. Todos estão preocupados com a reiterada supressão dos princípios democráticos cometidos pelo STF.
De acordo com o “Manifesto Acorda Senado”, documento criado pela liderança do Movimento, é urgente a necessidade de que senadores atuem em defesa da Constituição, visto que, segundo o documento, o STF tem praticado invasão de competência, afronta às garantias fundamentais como liberdade de expressão e religiosa, e o
ativismo judicial, por exemplo, em função de reiteradas decisões da Corte, nos últimos tempos.
“A leitura que se faz é de um autêntico ativismo judicial e isso precisa parar. A Instituição que deveria velar pela Constituição da República, tem agido de forma inversa, causando uma instabilidade jurídica. Há uma série de medidas que temos acompanhado estarrecidos como a recente decisão na ADPF 811, a qual permitiu aos Estados e Municípios, na pessoa de seus gestores, a possibilidade de proibição total de cerimônias religiosas presenciais, por exemplo”, diz trecho do documento que circula nas redes sociais e tem sido enviado aos congressistas.
Movimento Acorda Senado
Coordenação Nacional