O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12/7) que o advogado-geral da União, André Mendonça, será indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele falou rapidamente com os jornalistas depois de uma audiência com o presidente da corte, ministro Luiz Fux.
A nomeação deverá ser publicada ainda nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
O anúncio ocorre depois de uma semana na qual o presidente da República recrudesceu suas críticas ao Judiciário, disparando ofensas e ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, particularmente, ao presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Luiz Fux falou com os jornalistas após a reunião com Bolsonaro. “Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos últimos acontecimentos, onde debatemos quão importante para a democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela Constituição”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro “entendeu”.
“Ao final, nós combinamos reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político”, declarou o presidente do STF.
Depois da formalização do nome de André Mendonça, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado examinará a indicação de Bolsonaro. A CCJ tem 27 integrantes e para a indicação ser aprovada é necessária maioria simples. Em seguida, o plenário do Senado deverá referendar a nomeação, por maioria absoluta, metade mais um dos 81 senadores, ou seja, 42 votos.
Os ataques de Bolsonaro começaram na quarta-feira (7/7), em entrevista à Rádio Guaíba, quando insinou — sem nenhuma prova — que os ministros do STF estariam trocando arquivamento de processos de parlamentares por apoio político ao veto à proposta de emenda constitucional que prevê a volta do voto impresso (PEC 135/2019).
Na mesma entrevista, o chefe de Estado atacou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. “A democracia se vê ameaçada por parte de alguns de toga que perderam a noção de onde vão seus deveres e direitos. Quando você vê o ministro Barroso ir ao Parlamento negociar com as lideranças partidárias para que o voto impresso não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso? Fraude nas eleições”, disparou.
Na sexta (9/7), Bolsonaro voltou à carga contra Barroso. Mas foi além: fez novas ameaças golpistas: “Não tenho medo de eleições, entrego a faixa a quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos risco de não termos eleições ano que vem. Futuro de vocês que está em jogo”, afirmou.
