O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) participou neste domingo (7) de coletiva de imprensa promovida pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos para divulgar dados apurados pelos canais de denúncias sobre violações dos direitos humanos, com foco na violência sofrida por mulheres em todo o Brasil, e ampliar a divulgação do ligue 180 e do disque 100, ferramentas de denúncia disponíveis disponíveis à população.
Lucena é presidente da Frente Parlementar dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados e é autor de iniciação feita ao Executivo para a realização de uma campanha nacional permanente de combate a violência contra a mulher, no âmbito das escolas.
Em 2020, o MMFDH registrou 105.671 denúncias de violência contra a mulher. Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar, caracterizada como ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.
Os demais registros, um total de 29.919 (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado.
“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou Damares durante o evento.
Para Lucena, existem ações enérgicas que podem contribuir com a diminuição dos casos que ocorrem no Brasil, como a implantação de novas delegacias da mulher, núcleos especializados e a preparação profissional para o atendimento das ocorrências. Mas “só a Educação promoverá a transformação social que verdadeiramente vai empoderar mulheres e livra-las da trágica realidade de um país onde seu direito a vida é cerceado todos os dias”.
Nova campanha
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. A nova campanha do Governo Federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traz peças e vídeo que estão no site do MMFDH e serão encaminhadas para diversões órgãos e instituições, com o objetivo de chamar atenção para as formas de violências físicas, psicológicas e patrimoniais sofridas por mulheres.
Roberto de Lucena
Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos
