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14/07/2024

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Bancada evangélica aceita modificar projeto de lei que criminaliza o aborto após 22 semanas

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Na Câmara dos Deputados, integrantes da bancada evangélica manifestaram, nos bastidores, sua disposição para flexibilizar o texto do “PL do Aborto”. O projeto de lei equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. As informações são do G1.

Buscando apoio para a aprovação da proposta, os deputados evangélicos afirmaram estar de acordo em especificar no texto que menores de 18 anos não serão punidos por realizar o aborto, mesmo após as 22 semanas de gestação.

Os parlamentares esclareceram que o projeto não autoriza o aborto para menores de idade, mas apenas os torna inimputáveis. A penalização continuaria a ser direcionada a médicos e aos representantes legais da criança ou adolescente.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, se comprometeu a incluir o aumento da pena para estupradores do texto e em garantir que menores de idade que deciderem pelo aborto após um estupro tenham garantia de ser atendidas por psicólogos.

Texto só será votado no segundo semestre
Embora tenha tido o regime de urgência aprovado, o projeto de lei não será votado agora. Nesta terça-feira (18), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto só será analisado após as eleições municipais.

Lira explicou que, na primeira reunião de líderes após o pleito municipal de outubro, será criada uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Dessa forma, o PL não será votado diretamente no plenário.

Redação Exibir Gospel