A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, na segunda-feira (3), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 458/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas do município. A proposta, de autoria do vereador Pastor Ezequiel (Pode), prevê a utilização do livro em atividades de História, Filosofia, Literatura e outras disciplinas, com participação facultativa dos estudantes.
Segundo o texto, a medida tem como objetivo abordar conteúdos de caráter cultural, histórico, geográfico e arqueológico. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo.
Durante a sessão, o vereador defendeu que a proposta não tem caráter religioso nem impõe participação aos alunos. “O meu projeto que fala sobre a Bíblia, que é o 458, eu não vejo polêmica nenhuma. Não é para acompanhamento, não é para suprir nada e não vai ser nada obrigatório. Não é uma forma de colocar uma religião. O projeto é muito claro ao dizer que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades previstas na lei. Eu sou totalmente a favor da liberdade religiosa”, afirmou.
A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Após a votação, o Terreiro Pai José de Aruanda divulgou uma nota em que criticou o projeto e defendeu o respeito ao Estado laico.
No comunicado, a instituição afirmou que a manifestação “não é contra a Bíblia, contra a fé cristã ou contra qualquer expressão religiosa”, mas em defesa da Constituição e da igualdade entre as religiões. A nota diz: “Quando uma tradição religiosa recebe espaço institucional dentro da escola pública, enquanto religiões de matriz africana continuam enfrentando preconceito, intolerância e resistência para terem seus saberes reconhecidos, precisamos questionar se existe, de fato, igualdade religiosa”.
O terreiro também questionou a atuação do autor da proposta em relação à liberdade religiosa. Segundo a nota, “Durante a votação do projeto que reconhecia o Terreiro Pai José de Aruanda como entidade de utilidade pública, o vereador Pastor Ezequiel, que hoje se apresenta como defensor da liberdade religiosa e do Estado laico, se retirou do plenário no momento da votação, deixando registrada em sua bancada a ordem do dia de que não votaria na nossa PL”.
A manifestação foi encerrada com um pedido para que o Poder Público assegure tratamento igual às religiões de matriz africana.
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