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25/11/2024

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Comissão de Educação do Senado aprova cristianismo como manifestação cultural

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Na semana passada, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que as manifestações culturais cristãs estão presentes no dia a dia dos brasileiros, independentemente de suas crenças, e podem abranger outras religiões.

O parlamentar aceitou uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) para garantir a liberdade de culto. O projeto foi proposto pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo a justificativa do autor do texto, nos últimos anos, o governo tem promulgado leis e implementado ações para valorizar as manifestações de grupos étnicos, principalmente os ligados às culturas indígena e africana. Como de acordo com o Censo do IBGE de 2010, 86,6% da população brasileira se identifica como cristã, e historicamente, o cristianismo teve um papel significativo em todo o território, seria importante fazer o reconhecimento.

“Diante de sua importância histórica e do atual quadro religioso do país, nada mais justo que esse Parlamento reconheça o Cristianismo como manifestação cultural nacional”, diz o documento que pode ser aprovado também no plenário do Senado e, se assim acontecer, deve ser enviado para sanção presidencial.

Redação Exibir Gospel