Um grupo de organizações da sociedade civil da Venezuela, com forte presença evangélica, apresentou nesta semana a “Iniciativa pela Vida e pela Família Venezuelana”, em resposta à proposta defendida pela presidente interina Delcy Rodríguez de incluir a diversidade sexual como direito fundamental no país.
O manifesto pede que o Estado venezuelano mantenha o que está previsto na Constituição de 1999 e rejeite pautas ligadas à chamada “Agenda Woke”, principalmente em temas sobre vida, identidade e família.
A discussão ganhou força após Delcy Rodríguez solicitar à Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça uma doutrina jurídica sobre diversidade sexual durante a apresentação dos 100 primeiros dias do Programa para a Convivência Democrática e a Paz.
Segundo os organizadores da iniciativa, a Constituição venezuelana é “pró-vida” e não permite a legalização do aborto ou da eutanásia. O grupo cita os artigos 43 e 76 da Carta Magna para defender esse posicionamento.
O documento também rejeita o conceito de identidade de gênero. O movimento afirma que apenas a identidade biológica deve ser reconhecida oficialmente, usando como base o artigo 56 da Constituição e a Lei de Identificação do país.
Na área familiar, o manifesto defende o casamento apenas entre homem e mulher e critica o reconhecimento de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. Os organizadores afirmam que o atual Código Civil venezuelano não prevê esse modelo familiar.
Outro ponto criticado pelo grupo é a inclusão da Educação Sexual Abrangente em materiais escolares. Segundo a iniciativa, o conteúdo interfere no direito dos pais de decidir sobre a educação dos filhos.
Ao final, o manifesto apresenta cinco pedidos ao Estado venezuelano, entre eles a defesa do direito à vida, o reconhecimento exclusivo da identidade biológica e a proteção do casamento heterossexual.
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