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14/07/2024

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Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido após pais negarem procedimento por serem Testemunhas de Jeová

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Na última sexta-feira (24), a Justiça de Ilhéus (BA) autorizou uma transfusão de sangue para um recém-nascido, após os pais negarem o procedimento por motivos religiosos. A decisão foi da juíza da Vara da Infância de Ilhéus, Sandra Magali Silva Mendonça, que atendeu um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, os pais do bebê, que são da religião Testemunhas de Jeová, não autorizaram a transfusão mesmo com o risco de morte. O recém-nascido, nascido no último dia 16, apresenta insuficiência respiratória, problemas cardiológicos e hemorragia digestiva, sendo mantido em ventilação mecânica.

O promotor argumentou que o direito à liberdade religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida, que precisa ser protegido. A juíza decidiu que a equipe médica deve realizar a transfusão sem enfrentar questionamentos legais futuros.

Com a decisão, o bebê, internado no Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, poderá receber transfusões de sangue e hemoderivados. As Testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue devido a uma interpretação literal de passagens bíblicas, considerando tal prática uma violação das leis divinas.

Redação Exibir Gospel