O Poder Judiciário de Pernambuco condenou o pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio a dois anos e meio de prisão e uma multa de R$ 100 mil, em primeira instância, por praticar discriminação religiosa.
A decisão se refere a uma denúncia do Ministério Público contra o religioso que associou entidades de religiões de matriz africana a demônios.
A sentença foi proferida pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A decisão, divulgada recentemente no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é resultado de um caso ocorrido em 2021.
Segundo a magistrada, o religioso utilizou as redes sociais para publicar um vídeo em que atacava de forma discriminatória um painel grafitado no Túnel da Abolição, localizado no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O mural exibia símbolos de religiões de matriz africana, e o pastor chamou as figuras de demônios.
A decisão judicial afirmou que o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.
Além da pena de prisão, a multa de R$ 100 mil foi estipulada como uma forma de reparação pelos danos morais coletivos causados pelo discurso discriminatório. Os recursos provenientes da multa serão destinados à produção e divulgação de um vídeo educativo com o objetivo de combater a intolerância contra as religiões afro-brasileiras. A escolha do projeto responsável por essa iniciativa será feita pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco (Coepir) ou pela Comissão Deliberativa da Funcultura ou Fundarpe.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o pastor Aijalon Berto expressou sua discordância em relação à decisão da justiça, alegando que estava exercendo sua liberdade de expressão religiosa. Ele afirmou que suas palavras estavam fundamentadas em sua fé cristã e que não considera crime pregar a Bíblia no Brasil. O pastor também mencionou que se sente vítima de perseguição religiosa e política e que seu advogado recorrerá da sentença.
“O que fica claro pra mim é uma perseguição religiosa, infelizmente, pela via jurídica. O que fiz foi usar a liberdade religiosa para consubstanciar e pregar aquilo que a Bíblia diz sobre os mais variados temas, inclusive sobre a idolatria”, enfatizou o religioso.
Antes da condenação, Aijalon Berto passou cinco meses preso preventivamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Atualmente, ele responde ao processo em liberdade, enquanto aguarda o desfecho do processo de apelação.
