A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do PL da Misoginia, estuda incluir uma menção explícita à liberdade religiosa no projeto que deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nesta semana, em Brasília. A mudança foi discutida após conversas com parlamentares da direita e da bancada evangélica.
A proposta busca assegurar que a futura legislação contra a misoginia não seja usada para criminalizar ensinamentos religiosos baseados na Bíblia. O tema tem mobilizado deputados cristãos que defendem a preservação da liberdade de pregação e de expressão da fé.
O projeto prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, com pena de dois a cinco anos de prisão. Apesar de já ter sido aprovado pelo Senado, o texto enfrenta questionamentos de parlamentares que pedem garantias para o exercício da fé cristã.
As discussões ganharam força após a repercussão da denúncia contra o frei Gilson. O sacerdote foi acusado por um ex-seminarista de “usar pregações para propagar falas preconceituosas” ao defender o papel da mulher e a submissão bíblica. O caso levantou preocupações entre líderes religiosos sobre possíveis impactos da lei em mensagens fundamentadas nas Escrituras.
Aliados da relatora afirmam que a inclusão da liberdade religiosa não permitirá ataques ou ofensas contra mulheres, mas servirá para deixar claro que doutrinas e convicções religiosas protegidas pela Constituição não devem ser enquadradas como crime.
Além disso, Tabata tem defendido ajustes para reforçar que o projeto pretende punir atos de discriminação contra mulheres, sem restringir a liberdade de expressão ou a manifestação de crenças religiosas.
Nos bastidores, a parlamentar trabalha para ampliar o apoio ao texto entre deputados conservadores. Uma das estratégias discutidas é a realização de votação simbólica, reduzindo a resistência de alguns parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende tratar o projeto como prioridade na pauta do plenário, e a expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta semana.
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