A Comissão de Educação e Cultura do Senado realizou, nesta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir o projeto de lei que proíbe alterações nos textos da Bíblia, em Brasília. Durante o debate, a maioria dos participantes manifestou apoio à proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e impede qualquer adaptação, edição, supressão ou acréscimo nos textos bíblicos. A proposta busca preservar capítulos e versículos e garantir a pregação do conteúdo em todo o país.
No Senado, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, sob relatoria do senador Magno Malta (PL-ES). Na Comissão de Educação e Cultura, a relatora é a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que solicitou a realização da audiência.
Durante o encontro, Pastor Sargento Isidório afirmou que a proposta não interfere nas traduções existentes. “O projeto não viola o direito de ninguém. Queremos apenas que não seja tocado o texto que é sagrado para católicos e evangélicos”, disse.
O pastor e professor João Batista Cavalcante Júnior defendeu a preservação integral do texto bíblico. Segundo ele, “a Bíblia não pode ser mexida ou modificada” e não deve ser substituída por narrativas ideológicas.
O missionário Charlston Soares do Santos também apoiou a iniciativa e afirmou que a proposta mantém a Bíblia fiel à sua essência. “A palavra de Deus é o norte”, declarou ao elogiar o autor do projeto.
Participando de forma on-line, o pastor Israel Alves Ferreira, da Assembleia de Deus em Ilhéus (BA), comparou a Bíblia a outros textos clássicos e religiosos. Para ele, “a Bíblia jamais pode ser violada. Deve ser amada e protegida”.
Apesar do apoio registrado agora, o projeto já foi alvo de críticas em audiência realizada em outubro. Na ocasião, teólogos e juristas apontaram possíveis conflitos acadêmicos e legais, além de questionamentos sobre o papel do Estado laico.
O advogado Renato Gugliano Herani afirmou que a proposta pode transformar o Estado em guardião de um texto sagrado. “O Estado passaria a tutelar a sacralidade de um cânon”, disse, ao alertar para riscos à laicidade do Estado.
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