O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tem como objetivo reconhecer as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o PL 256/2019 pode se transformar na Lei Nelson Sargento, fazendo homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto foi ao Senado onde também contou com apoio dos parlamentares. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS) que destacou que as escolas de samba “são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira”.
De acordo com o projeto, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.
Agora o projeto aguarda pela sanção do presidente Lula que tem até o dia 5 de abril para sancionar ou vetar a lei.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
