O Supremo Tribunal Federal está avaliando a questão da obrigação do Sistema Único de Saúde (SUS) em oferecer tratamento médico sem transfusão de sangue para os seguidores da religião Testemunha de Jeová.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que o poder público deve arcar com tratamentos alternativos apenas se estes estiverem disponíveis para todos pelo SUS.
Isso decorre de um caso em que a União e governos estaduais foram obrigados a financiar uma cirurgia de uma paciente Testemunha de Jeová sem transfusão de sangue.
O julgamento no Supremo pode afetar a implementação de tratamentos alternativos no SUS, pois muitos casos já são resolvidos por meio de ações judiciais. Hospitais públicos têm sido condenados a aceitar tratamentos sem transfusão de sangue, o que pode gerar resistência e litígios.
A questão também está relacionada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece tratamentos sem transfusão de sangue como uma alternativa eficaz e econômica, incentivando seu uso. Contudo, sua adoção completa pelo SUS é limitada devido a considerações financeiras.
A OMS defende o gerenciamento de sangue do próprio paciente como tratamento médico padrão, independentemente de sua crença religiosa.
O Supremo terá que equilibrar o direito à liberdade religiosa com a alocação adequada de recursos públicos, considerando os direitos à vida e à saúde de todos os brasileiros.
Exibir Gospel \ Leiliane Lopes
