O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando uma controvérsia envolvendo rádios comerciais e evangélicas em relação a mecanismos para fortalecer financeiramente as emissoras comunitárias. Essa disputa tem sido marcada por recuos e ameaças de ações judiciais.
O ponto central da disputa mais recente é uma instrução normativa, emitida em setembro, que abre a possibilidade de as rádios comunitárias receberem apoio cultural. Isso significa que elas podem buscar patrocínio público ao inscrever determinados programas em editais. Isso é diferente da publicidade institucional.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considera a iniciativa do governo ilegal e ameaça entrar com ações judiciais caso o governo não recue.
Do outro lado, o presidente da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, Geremias dos Santos, rebate as alegações de que a iniciativa do governo tem motivações políticas. Ele enfatiza a importância de as rádios comunitárias receberem publicidade institucional de ações que impactam suas comunidades, como campanhas de vacinação. Além disso, ele destaca a necessidade de acesso às verbas locais, provenientes de prefeituras e do comércio das pequenas cidades.
O governo alega que o fortalecimento financeiro dessas emissoras busca promover a democratização da comunicação. No entanto, as críticas não vêm apenas das rádios comerciais, mas também de outros grupos que controlam um grande número de emissoras, como as igrejas evangélicas.
A disputa atual gira em torno da instrução normativa relativa ao apoio cultural para as emissoras comunitárias. Embora uma lei já preveja a hipótese de apoio cultural, o texto de 1998 que rege a radiodifusão comunitária é vago ao falar desse tipo de incentivo financeiro.
A batalha entre o governo, as rádios comerciais e as evangélicas se concentra em quem pode fornecer esse patrocínio cultural. A Abert argumenta que apenas entidades privadas podem fazê-lo, enquanto o governo busca alocar recursos públicos.
Exibir Gospel / Leiliane Lopes
