Pastor Cleiton Collins é deputado estadual em Pernambuco
A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe)
votou, na quarta-feira (15), a PEC que, por conta de um substitutivo ao projeto
original, poderia incluir a ideologia de gênero na Constituição do Estado de
Pernambuco.
A PEC, apresentada pelo deputado Isaltino Nascimento,
inicialmente, previa apenas o combate ao preconceito de forma ampla e ao
racismo. Porém, um substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça (CCLJ) alterou o texto e incluiu o termo “Gênero” na PEC,
além de outros termos como raça, cor, etnia, religião, origem nacional ou
regional.
O deputado Pastor Cleiton Collins apresentou uma subemenda
na comissão para retirar o termo Gênero, mas não teve êxito.
Como a votação iria para segundo turno em plenário, o
deputado pastor Cleiton Collins conseguiu coletar as 25 assinaturas necessárias
para apresentar um destaque ao texto para que o termo “Gênero” tivesse que ser
votado separadamente.
Na votação em plenário, o substitutivo da CCLJ foi aprovado
por unanimidade. Já o destaque apresentado pelo deputado Pastor Cleiton Collins
fez com que o termo “Gênero” fosse votado separadamente, fazendo com que fossem
necessários 30 votos favoráveis para que o conceito ideológico fosse incluído
na Constituição Estadual.
Na votação do Destaque, o termo “gênero” no texto recebeu 26
votos contrários e 14 favoráveis e, portanto, a palavra “Gênero” não foi
incluída no texto final.
Veja a versão final da PEC aprovada:
ART. 5° XIV – COMBATER TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E
PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, SEXO, RELIGIÃO, DE ORIGEM NACIONAL OU
REGIONAL.
Veja a lista dos deputados que votaram pela inclusão da Ideologia de Gênero na Constituição de Pernambuco e os que foram contrários:
O voto “SIM” incluía a ideologia de gênero na Constituição
de Pernambuco.
Fonte: Pernambuco em Pauta
