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11/10/2024

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Justiça nega pedido de indenização de Xuxa contra Magno Malta

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A  12ª Vara Cível do Foro Regional II, de Santo Amaro, São Paulo, julgou improcedente o processo movido por Xuxa Meneghel contra o ex-senador Magno Malta.

A decisão proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnano na última quarta-feira (6) é sobre um pedido de indenização que a ex-apresentadora cobrava do político.

Xuxa pedia R$ 150 mil por conta de um vídeo onde Malta aparece chamando de “esdruxulo” o livro “Maya” que a apresentadora lançaria, falando sobre homossexualidade para crianças.

O ex-senador capixaba também teria citado o polêmico filme  “Amor, Estranho Amor” onde Xuxa contracena com um menino.

“A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão. Não está claro se a autora incluiu na causa de pedir a afirmação, feita pelo réu, de que ela ‘foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho’”, afirma o magistrado na decisão.

O juiz entende que a ex-apresentadora, enquanto pessoa pública, está sujeita a críticas e também declarou que o comentário de Magno Malta não violou a dignidade dela.

“De toda sorte, o comentário do réu [Magno Malta], também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante [Xuxa], pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia”, disse.

Além de não receber a indenização desejada, Xuxa também terá que pagar as  custas processuais e 10% de honorários advocatícios ao advogado de Malta.

Redação Exibir Gospel