Os deputados federais Daniel Silveira, General Girão, Coronel Tadeu e Chris Tonietto apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, criminalizará obras como o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, entre outros.
O texto visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar como crime a submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
Tornietto falou sobre o projeto em suas redes sociais dizendo que há tentativas de “naturalizar a degradação moral e sexual de nossas crianças e adolescentes, principalmente em produções artísticas”.
A parlamentar usou a imagem da polêmica performance de um homem nu interagindo com crianças no Museu de Arte Moderna, em 2017, que gerou uma série de críticas ao MAM e aos artistas envolvidos. A imagem também mostra trechos de outra polêmica: as peças expostas no Queer Museu.
“O PL visa resguardar a dignidade integral da criança e do adolescente, evitando que se tornem potenciais alvos para pedófilos”, diz a Chris Tornietto.
Redação Exibir Gospel