O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 776/2026 que pretende transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional. A proposta aguarda parecer na Comissão de Trabalho.
O texto altera a Lei nº 10.335, de 2001, que instituiu o Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro. Caso seja aprovado, o projeto incluirá na legislação a determinação de que a data passe a ser reconhecida como feriado nacional.
Na justificativa, Aureo Ribeiro afirma que a medida busca reconhecer uma celebração que mobiliza milhões de brasileiros. “Conferir a essa data o status de feriado nacional representa o reconhecimento institucional de manifestação cultural amplamente difundida, reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa”, argumenta.
O parlamentar também destaca que a Bíblia tem influência na história e na cultura do país. Segundo ele, sua presença pode ser observada na formação de valores, tradições e expressões que fazem parte da sociedade brasileira.
Outro ponto citado pelo autor é que a comemoração acontece em um domingo, o que, segundo ele, reduz possíveis impactos econômicos. “A medida não acarreta impacto econômico relevante, tampouco implica ampliação substancial de custos trabalhistas”, diz a justificativa.
Aureo Ribeiro afirma ainda que o reconhecimento do Dia da Bíblia como feriado nacional seria uma forma de valorizar a liberdade religiosa prevista na Constituição. “O reconhecimento do Dia da Bíblia como feriado nacional constitui medida de valorização da liberdade religiosa e do pluralismo que caracterizam a sociedade brasileira”, declarou.
Ao defender a proposta, o deputado lembra que o Brasil já possui feriados nacionais ligados à religião, como o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. Para ele, a iniciativa está alinhada à tradição jurídica brasileira e aos princípios constitucionais.
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