O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), um pedido para devolver à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante a trabalhadores o direito de ajustar o horário de trabalho por motivos religiosos. A proposta também permite o uso de adereços religiosos no ambiente de trabalho.
O pedido foi feito pelo próprio relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), que quer fazer ajustes no texto antes de nova votação em Plenário. O projeto aguardava inclusão na pauta de votações.
Segundo Paim, o texto atual apresenta falhas de redação. Ele explicou que o problema foi identificado após reuniões com assessorias, movimentos religiosos e representantes do governo.
Durante a sessão, o senador afirmou que deseja aprimorar o projeto com apoio de representantes de várias religiões, como evangélicos, católicos e espíritas. O senador Magno Malta (PL-ES) também participou das discussões.
A proposta foi aprovada na CAS em março e vale tanto para empresas privadas quanto para o setor público. O texto prevê que o trabalhador poderá ajustar seu expediente em acordo com a chefia.
A compensação das horas será obrigatória. Ela poderá ser feita por meio de troca de turno, mudança no dia de descanso ou aumento das horas diárias de trabalho.
O trabalhador deverá avisar com antecedência a ausência por motivo religioso. O pedido pode ser recusado, mas o empregador precisa justificar tecnicamente a negativa.
Se o pedido for negado sem justificativa, o trabalhador da iniciativa privada poderá pedir demissão com todos os direitos trabalhistas mantidos.
Redação Exibir Gospel
