O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação para declarar inconstitucional a exigência de bíblias em repartições públicas de São José do Rio Preto, no interior do estado, informou a Procuradoria-Geral de Justiça nesta quarta-feira (6). Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Pauléra (PP), manifestou-se contra a iniciativa e anunciou que enviará uma carta ao Papa criticando a medida.
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer proibir que a prefeitura disponibilize bíblias em repartições municipais. Desde 2004, exemplares do livro religioso são encontrados em prédios públicos, acervos e bibliotecas do município. Para o MP, essa prática infringe o princípio da laicidade do Estado.
“Não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião ao exigir a disponibilização de exemplares de Bíblia Sagrada nos acervos e bibliotecas mantidos pelo Poder Público Municipal”, diz o documento enviado à Justiça.
Além disso, foi apresentada outra Ação de Inconstitucionalidade à Justiça, questionando a presença de bíblias em braile, uma medida aprovada pela administração municipal em 2009. A prefeitura não oferece a opção de leitura de outros livros sagrados de diferentes religiões nas repartições públicas.
Por outro lado, Paulo Pauléra, vereador e presidente da Câmara Municipal, afirmou que recorrerá ao Papa Francisco. Em entrevista ao UOL, Pauléra disse que uma carta será escrita e enviada ao líder máximo da Igreja Católica, expressando sua insatisfação com a ação do MPSP. Segundo lideranças do partido de Pauléra na região, a ação é considerada um “absurdo”.
“Vou escrever um ofício para o Papa. Não só para ele, mas também para o presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Ninguém nunca reclamou das bíblias nas bibliotecas. É uma perda de tempo porque não constrange ninguém, então essa ação é descabida”, declarou Paulo Pauléra.
Redação
